Política de Privacidade

Compromisso com a confidencialidade e proteção de dados em saúde

1. Introdução

A Margarete da Cunha Rondon LTDA (CNPJ: 57.389.356/0001-86), empresa especializada em atividades de apoio à gestão de saúde e assistência psicossocial, está comprometida com a proteção da privacidade e confidencialidade dos dados de seus clientes, pacientes e parceiros.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e com as normas específicas do setor de saúde.

2. Dados que Coletamos

Devido à natureza dos serviços de apoio à saúde, coletamos diferentes categorias de dados:

2.1 Dados de Identificação
  • Nome completo
  • CPF e RG
  • Data de nascimento
2.2 Dados de Contato
  • Telefone: (43) 99679-7301
  • Endereço de e-mail
  • Endereço residencial
2.3 Dados de Saúde (Sensíveis)

Para prestação de serviços de apoio psicossocial e gestão de saúde, podemos coletar dados sensíveis, incluindo:

  • Informações sobre histórico de saúde
  • Dados de tratamento psicossocial
  • Prontuários e documentos médicos (com consentimento)
  • Informações sobre distúrbios psíquicos (quando aplicável)
2.4 Dados de Navegação
  • Endereço IP
  • Cookies de navegação
  • Páginas visitadas

3. Como Utilizamos Seus Dados

  • Prestação de serviços de apoio à gestão de saúde
  • Atendimento e acompanhamento psicossocial
  • Organização de documentação e prontuários
  • Comunicações sobre agendamentos e procedimentos via WhatsApp
  • Cumprimento de obrigações legais e éticas do setor de saúde
  • Melhoria dos serviços oferecidos
Sigilo Profissional

Todos os dados de saúde são tratados com absoluto sigilo profissional, nos termos do Código de Ética e das normas do setor. O acesso é restrito apenas à profissional responsável.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

  • Profissionais de saúde: Com seu consentimento, para integração de cuidados
  • Órgãos reguladores: Quando exigido por lei ou normas sanitárias
  • Autoridades judiciais: Por determinação legal

Não compartilhamos dados de saúde com terceiros sem autorização expressa.

5. Seus Direitos (LGPD)

Confirmação e Acesso

Saber se tratamos seus dados

Correção

Solicitar correção de dados

Eliminação

Solicitar exclusão de dados

Revogação

Revogar consentimento

6. Segurança e Confidencialidade

Implementamos medidas rigorosas de segurança:

  • Acesso restrito a dados de saúde
  • Armazenamento seguro de prontuários
  • Política de confidencialidade assinada
  • Criptografia de dados digitais
  • Ambiente físico seguro para documentos

Os dados de saúde são mantidos pelo período exigido pela legislação sanitária.

7. Comunicações por WhatsApp

Utilizamos o WhatsApp Business API para comunicações sobre:

  • Confirmação de agendamentos
  • Orientações sobre procedimentos
  • Acompanhamento de casos

Recomendamos não compartilhar informações sensíveis por mensagens de texto.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Margarete da Cunha Rondon

(43) 99679-7301

(43) 99679-7301

privacidade@margareterondon.com.br

Camaquã/RS

Última atualização: 23 de setembro de 2025